Por: Lucimar Lucas, historiadora com pós-graduação em Gestão e Ordenamento Territorial/Unb – Brasília, DF – Warã Instituto Indígena Brasileiro.
O povo kaingáng, também chamado de Kanhgág, encontra-se localizados entre os Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. São aproximadamente, segundo dados da Funasa /2003 25.875 mil. Sua língua é da família Jê ;com tronco Macro-Jê.
O contato o dos Kaingang com a sociedade envolvente teve início no final do século XVIII e efetivou-se em meados do século XIX, quando os primeiros chefes políticos tradicionais (Põ’í ou Rekakê) aceitaram aliar-se aos conquistadores brancos (Fóg), transformando-se em capitães. Esses capitães foram fundamentais na pacificação de dezenas de grupos arredios que foram vencidos entre 1840 e 1930. Entre os desdobramentos dessa história, destacam-se o processo de expropriação e acirramento de conflitos, não apenas com os invasores de seus territórios, mas intragrupos kaingang, uma vez que o faccionalismo característico dos grupos jê foi potencializado pelo contato. Os Kaingang vivem em mais de 30 Terras Indígenas que representam uma pequena parcela de seus territórios tradicionais. Por estarem distribuídas. Em quatro estados, a situação das comunidades apresenta as mais variadas condições. Em todos os casos, contudo, sua estrutura social e princípios cosmológicos continuam vigorando, sempre atualizados pelas diferentes conjunturas pelas quais vêm passando.
A língua kaingang pertence à família jê do tronco macro-jê. Sendo que, nos dias atuais esta classificada em cinco dialetos: (1) de São Paulo (SP), entre os rios Tietê e Paranapanema; (2) do Paraná (PR), entre os rios Paranapanema e Iguaçu; (3) Dialeto Central (C), entre os rios Iguaçu e Uruguai, Estado de Santa Catarina; (4) Dialeto Sudoeste (SO), ao sul do rio Uruguai e a oeste do rio Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul; e (5) o Dialeto Sudeste (SE), ao sul do rio Uruguai e leste do rio Passo Fundo.
O s dialetos diferenciam-se em várias partes de sua estrutura sendo as diferenças mais evidentes as fonológicas.
W iesemann (1967; 1978) foi responsável pelo estudo da gramática kaingang e pela implantação da escrita dessa língua. Fundou uma escola para a formação de monitores indígenas, a Escola Clara Camarão no Posto Indígena Guarita-RS na década de 1970. Ela foi igualmente responsável pela implantação do ensino do bilingüismo de substituição (Veiga & D’Angelis) em todas as escolas kaingang: as crianças aprendiam à escrita da língua kaingang no primeiro ano escolar e do segundo ano em diante aprendiam o português. Na atualidade não há diferença significativa porque o uso da língua kaingang foi estendido até a segunda série, daí em diante usa-se o português.
A situação em relação à língua falada varia de uma terra a outra: há comunidades onde todos são falantes do kaingang, noutras são falantes do português com exceção dos mais velhos que são bilíngües e em outras, a maioria da população é bilíngüe ou falante do português. Mesmo com essas variações percebe-se que os Kaingang, em geral, passaram a valorizar o uso da língua materna como um elemento importante, politicamente, para afirmar a legitimidade de suas lutas pela terra. Por outro lado, desde a promulgação da Constituição Federal, passaram a participar ativamente das políticas de educação escolar e de saúde que exigem o respeito às especificidades culturais de cada povo. Várias cartilhas escolares bilíngües e materiais sobre saúde (alcoolismo, DST/aids), foram editados e estão subsidiando as políticas nas duas áreas. Nesse sentido, de acordo com a situação de cada terra kaingang, percebe-se o interesse da comunidade em manter ou recuperar o uso da língua nativa.
O s Kaingang vivem hoje em mais de 30 Terras Indígenas distribuídas nos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Segundo dados Funasa, 2003. estima-se que hoje uma população kaingang de 25.875 pessoas vivendo em 32 Terras Indígenas. No entanto, verifica-se a presença de famílias vivendo nas zonas urbanas e rurais próximas às Terras Indígenas. Na grande Porto Alegre-RS surgiram três grupos kaingang que passaram a viver na cidade e um já conseguiu local para construir a aldeia. São grupos formados por uma família extensa inteira ou parte da que permaneceu na TI de origem. Na zona rural a presença kaingang se dá por unidades familiares ou individualmente, que, pela impossibilidade (econômica ou política) de viverem nas TIs, passaram a viver como trabalhadores não qualificados em fazendas e sítios das regiões próximas às aldeias. Se computadas todas essas famílias, o contingente populacional kaingang poderá chegar a 30 mil.
É importante registrar que os censos realizados até o presente são bastante precários porque as famílias kaingang mudam-se freqüentemente de aldeia e de TI pelas mais variadas razões e essa dinamicidade dificultam a sua visibilidade.
A história do contato entre os Kaingang e os colonizadores europeus teve início ainda no século XVI, quando alguns grupos que viviam mais próximos ao litoral atlântico tiveram contatos com os primeiros portugueses.
E mbora a grande maioria dos índios reduzidos nos séculos XVI e XVII na Província do Guairá fosse da etnia guarani, sabe-se que alguns grupos ancestrais dos atuais Kaingang foram reduzidos em Conceição dos Gualachos, às margens do rio Piquiri, e em Encarnación, às margens do Tibagi.
Após terem fugido dos ataques dos bandeirantes paulistas, os jesuítas fundaram novas reduções na Província do Tape, entre 1632 e 1636 (atual Estado do Rio Grande do Sul). Baseando-se em alguns registros históricos, é possível que os Kaingang tenham sido influenciados pela redução jesuítica da Santa Tereza, na região de Passo Fundo. Fica evidente que muitas populações indígenas reduzidas foram atingidas por diversas epidemias e houve grande prejuízo demográfico.
C omo foram poucos os que aceitaram viver sob o comando dos jesuítas, os Kaingang viveram livres nas regiões de campos e florestas do sul do país até o século XIX, quando foram conquistados.
N o período após a destruição das reduções jesuíticas verifica-se a expansão e presença dos Kaingang nas terras de planalto no Sul do país, em áreas de florestas subtropicais e de araucária, desde o Estado de São Paulo aos estados da região Sul, quando as expedições de reconhecimento e início das primeiras investidas contra os territórios indígenas provocaram violentas reações por parte dos habitantes kaingang e xokleng.
N o século XVII foram registradas suas presenças no curso superior do rio Uruguai e no século XVIII ocupavam as extensas florestas do alto Uruguai, numa área que vai do rio Piratini (extremo Oeste) até a bacia do rio Caí, a leste. Constituíam territórios kaingang o Oeste de São Paulo, terras do segundo e terceiro planaltos do Paraná e Santa Catarina e toda a faixa acima das bacias dos rios Piratini, Jacuí e Caí no Rio Grande do Sul.
A s primeiras tentativas de conquista e ocupação efetiva dos campos e florestas pertencentes aos Kaingang se iniciam na província do Paraná (que incluía a maior parte do Estado de Santa Catarina), na segunda metade do século XVIII, com a organização de expedições de conquista. Foram onze expedições com o objetivo de reconhecer e tomar posse das pastagens naturais existentes no interior da Província.
Os contatos com os Kaingang do Koran-bang-rê, como resultado da distribuição de presentes, foram inicialmente amistosos. Mas a reação indígena não tardou, ao desconfiarem que a amizade oferecida pelos brancos não fosse bem intencionada.
N esse período as expedições exploradoras localizaram vários territórios pertencentes aos vários grupos indígenas — Kaingang, Guarani, Xokleng, Xetá —, provocando as primeiras tentativas de ocupação não-indígena nas terras do interior das províncias do Sul.
As reações dos índios foram violentas, marcadas por ataques de ambas as partes, apesar da estratégia dos brancos em angariar a confiança dos índios levando-lhes presentes. Todas as expedições tiveram de abandonar os Campos Gerais e só 40 anos mais tarde retornaram, tendo maior sucesso no século XIX.
No século XIX havia dezenas de unidades político-territoriais cada qual chefiada por um cacique principal (põ’í-bang) e vários caciques subordinados (rekakê; põ’í) dos grupos locais que formavam a unidade sociopolítica. Mais exatamente, os territórios kaingang no Rio Grande do Sul tinham como limite a noroeste o rio Piratini, a nordeste o rio Pelotas, ao sul as bacias do Caí, Taquari e Jacuí. Tal como aconteceu nas bacias do atual Estado do Paraná, vários desses caciques tornaram-se aliados dos brancos e colaboraram na conquista dos grupos resistentes. Ficaram famosos na história regional os põ’í que, em diferentes momentos, colaboraram no processo de conquista: no Paraná e Santa Catarina – Condá, Viri e Doble; no Rio Grande do Sul - Condá, Nonoai, Fongue, Nicafi (também grafado Nicaji, Nicofé, Nicafim), Braga e Doble.
P ode-se relacionar a expansão geográfica dos Kaingang com as pressões que as expedições de conquista foram promovendo. Alguns caciques foram-se aldeando e tornando-se aliados dos brancos, obrigando os grupos recalcitrantes a se retirarem para lugares mais distantes da rota expansionista, que lá permaneciam até serem novamente localizados e pressionados a se aldearem, liberando parte dos seus territórios para os fazendeiros e colonos nacionais e estrangeiros.
S obre a conquista dos territórios kaingang no Paraná sabe-se que contato e as estratégias utilizadas pelas autoridades políticas indígenas se deram através de intensas negociações junto aos governos, afim de que conseguissem garantir, parte de seus territórios, até os dias atuais.
Para a reconstituição da história kaingang no Rio Grande do Sul temos considerar que a Estrada da Mata foi o eixo inicial da ocupação dos territórios indígenas do Sul, intensificada com o comércio de rebanhos muares e bovinos trazidos do Rio Grande do Sul para Sorocaba e passando pelos Campos Gerais no Paraná.
O caminho das tropas é que consubstanciou uma ocupação de exploração nacional nas terras indígenas, com a implantação de sesmarias a partir dos Campos Gerais no Paraná, não apenas em direção ao sul, mas também a oeste e norte.
A expansão paulista é a ponta de lança para a conquista das terras indígenas do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A expansão para o norte e oeste dos Campos Gerais está relacionada à procura de uma ligação por terra, entre o litoral de Paranaguá e Mato Grosso, de crucial importância para o governo imperial na consolidação da conquista das terras para além do rio Paraná.
T odas as estradas e caminhos atravessavam dezenas de territórios kaingang. Os índios atacavam os tropeiros, trabalhadores e colonos que iam se instalando nas paradas e locais de descanso, aos poucos se tornando vilas, como Castro, Ponta Grossa, Lapa e Palmeiras, no Paraná; Lajes, Curitibanos, Campos Novos e São Joaquim, em Santa Catarina; Vacaria e Cruz Alta no Rio Grande do Sul.
A ocupação dos Campos Gerais foi retomada em 1810, quando nova expedição retornou para os campos de Koran-bang-rê, com o claro objetivo de obter a vitória contra os índios. Não se tratava mais de escravizar índios ou vendê-los como escravos, mas sim de conquistar suas terras, primeiro as áreas de campos que podiam imediatamente servir como pastagens para os rebanhos que acompanhavam as expedições. Depois de três meses de guerras e batalhas sangrentas, os Kaingang dos Koran-bang-rê foram derrotados pelas tropas comandadas por Diogo Pinto de Azevedo.
C onsolidada a vitória, fazendas foram instaladas nos territórios de Koran-bang-rê e a partir dos contatos estabelecidos com os índios vencidos, estes foram informando aos fazendeiros da existência de outros campos a oeste e sudoeste.
Foi assim que, em 1839, os fazendeiros conquistaram e ocuparam os campos de Kreie-bang-rê. No centro de Koran-bang-rê surgiu a cidade de Guarapuava e no Kreie-bang-rê surgiu Palmas, encobrindo prática e simbolicamente os territórios kaingang.
V ários caminhos foram sendo abertos em direção a São Pedro do Rio Grande do Sul (hoje Estado do Rio Grande do Sul). Nos anos de 1830 buscava-se uma ligação entre as vilas de Guarapuava (no Koran-bang-rê) e de Palmas (no Kreie-bang-rê) e, em 1842, uma via ligando esta a Curitiba. Em 1860 o governo autorizou a abertura de uma estrada entre Kreie-bang-rê e Corrientes, Argentina, passando por vários territórios kaingang, como Kampo-rê e Kavarú-koyá.
Nessa época, as terras de Kavarú-koyá eram habitadas pelo grupo do cacique Fracrân (também conhecido como Endjotoi). Em 1865, este grupo foi contatado pela expedição do engenheiro Morais Jardim e, apesar da resistência à ocupação, foi derrotado pelo grupo de Kondá, que trabalhava para os brancos.
K ondá também ajudou na conquista de Kampo-rê (SC) e de Nonoai (RS). Depois do rompimento com Virí, seu subordinado, foi viver nos campos do Chopim. Mais tarde, tornou-se o líder dos Kaingang de Nonoai e fez aliança com o governo do Rio Grande do Sul, fixando-se nos campos do Goio-en. Na condição de funcionário do governo (recebia soldo do governo), auxiliou na abertura de uma estrada ligando Kampo-rê (Campo-erê) a Kreie-bang-rê (Palmas) e, junto com o engenheiro Hegrévillè, na abertura da estrada ligando Palmas a Corrientes, Norte da Argentina.
E m direção ao Rio Grande do Sul, as expedições de conquista localizaram e ocuparam os campos de Xaxerê, que separam os vales do rio Chapecó e Uruguai. Lá fundaram a Colônia Militar do Chapecó, hoje cidade de Xanxerê (SC). Como alguns grupos queriam ser aldeados perto da colônia militar, foi fundado nas proximidades o Toldo Formigas, comandado por Kondá.
V irí foi outro Kaingang que trabalhou como aliado dos brancos. Era chefe dos Kaingang que viviam no Covó e entrou em contato com os brancos a partir de 1839. Fixou-se no aldeamento em Palmas em 1850. De cacique subordinado dos grupos chefiados por Kondá, tornou-se dissidente e trabalhou de forma independente, constituindo-se o seu grupo uma força paramilitar dos brancos. Defendeu Palmas do ataque dos índios comandados por Vaiton e de muitos outros grupos que atacaram a vila em 1854. Organizou o ataque aos Kaingang de Paikerê em 1855, trazendo 17 prisioneiros que tentou vender para os fazendeiros de Palmas.
Parte dos índios de Paikerê, depois do ataque de Virí, entregaram-se espontaneamente na Colônia Militar do Jataí, em 1858. Em 1864, passou a receber soldo do governo, o que perdurou até 1873, quando faleceu. Outros caciques kaingang que receberam soldo do governo provincial, para protegerem as nascentes vilas e cidades.
D entro do plano de conquista, foi planejada a fundação de quatro colônias militares na província do Paraná e quatro no Mato Grosso. A colônia militar do Jataí foi fundada em 1855 e defronte, na outra margem, foi fundado um aldeamento indígena que passou a ser habitado por vários grupos guarani-kaiowá trazidos do Mato Grosso em 1852 e outros que chegaram aos anos seguintes. Os primeiros contatos com os Kaingang arredios que moravam nas matas da bacia do Tibagi se iniciaram em 1858.
Em 1859 foi ordenada a fundação do aldeamento de São Jerônimo para que os Kaingang ali fixassem suas aldeias. Em 1862, chegaram ao aldeamento os Kaingang chefiados pelo cacique Aropquimbe, o primeiro da região do Tibagi que aceitou fixar-se no aldeamento. No ano seguinte, foram os Kaingang chefiados pelo cacique Kairu. Em 1864 mudaram-se para o aldeamento de São Pedro dois grupos: um chefiado por Kovó e outro por Gregório.
O s Kaingang no Rio Grande do Sul foram catequizados e aldeados no mesmo tempo que os do Paraná e Santa Catarina. A abertura de uma estrada ligando Palmas às terras das Missões rio grandenses era vital para a sua incorporação ao território brasileiro.
Em 1845, o Alferes Francisco da Rocha Loures foi encarregado desta tarefa. Sabendo que teria de atravessar terras kaingang, Loures contratou Kondá para ajudá-lo, não só por conhecer os locais dos alojamentos mas também para garantir segurança à expedição e tentar convencer os índios a se aldearem. O governo, paralelamente, mandou missionários para a região de Nonoai para promover o aldeamento e a catequese.
E m 1848 foi conquistado o cacique Fongue, que se fixou com seu grupo no aldeamento de Guarita. A presença de Fongue está registrada em relatórios de 1880 nos aldeamentos de Pinheiro Ralo e Inhacorá e também como um dos caciques subordinados ao cacique principal, Nonoai.
Ao lado de Fongue, na mesma região, aparece o registro do grupo do cacique Votouro; a oeste, nas regiões de Vacaria e Lagoa Vermelha, viviam os grupos chefiados por Doble e Nicafé (Nicaji; Nicafim).
F ongue auxiliou na conquista dos Kaingang do cacique Nikué (conhecido como João Grande), a serviço dos brancos. As conquistas prosseguiram na direção dos campos de Nonoai onde viviam os grupos comandados pelos caciques Nonoai, Kondá e Nicafé (genro de Kondá).
Em 1850 o engenheiro Mabilde conseguiu o aldeamento do grupo do cacique Braga, que vivia no Mato Castelhano e Campo do Meio. O aldeamento situou-se no Campo do Meio. Sendo muitos os subgrupos chefiados por Braga, alguns caciques não se aldearam e os dissidentes permaneceram nos antigos territórios, como foi o caso do grupo chefiado por Nicafé.
Em 1865/66, há registro da presença do cacique Chico, que vivia no Campo do Meio. O cacique Doble, depois da ruptura com o cacique principal, Braga, apresentou-se aos brancos para se aldear, tornando-se um dos principais auxiliares da força "militar" dos brancos para a submissão dos grupos arredios que atacavam os colonos e tropeiros. Doble aparece, assim, em muitos lugares, com Braga, antes do contato e, depois, a serviço dos brancos: na região do Mato Castelhano, até 1848; nos fundos dos Campos de Nonoai e Guarita, em 1849; em Vacaria, em 1851. No aldeamento Santa Izabel conseguiu submeter os Kaaguá, próximo à colônia Monte Caseros (Mato Português); Flores refere-se a Doble no Pontão, em 1880, com 200 índios. Foi responsável pelo extermínio do grupo do cacique Nicafé, cujos remanescentes fixaram-se no aldeamento Santa Izabel, chefiados pelo capitão Chico (que deve ter sucedido o falecido Nicafé).
Este aldeamento foi extinto em 1861. Em 1862, Doble deixou a região e aldeou-se próximo à colônia Monte Caseros, no local depois conhecido como Toldo de Caseros. Na verdade, Doble comandava 11 grupos, cada qual com seu cacique, quando se apresentaram na colônia Monte Caseros.
O cacique principal (Põ’í-bang) Braga, comandava um conjunto de 23 subgrupos e dominava um extenso território que compreendia o Mato Castelhano, o Campo do Meio, e os campos de Vacaria e do Passo Fundo, a sudeste dessas matas e entre as cabeceiras dos rios Turvo e da Prata, tributários do rio das Antas. Com a dissidência do grupo do cacique subordinado Doble, passam a guerrear entre si. A conquista dos caciques Nonoai, Kondá e Nicafé representou para Braga mais perseguidores. Pouco antes de 1850, estava alojado entre os rios das Antas e Caí, e, possivelmente para fugir das perseguições, deslocou-se para as serras entre os rios Turvo e Prata, onde o encontrou o engenheiro Mabilde, que o convenceu a aldear-se no Campo do Meio.
O cacique Nonoai e seu grupo foram contatados pelo padre Parés, que se havia estabelecido sob a proteção do governo. Em 1848 padres jesuítas foram chamados pelo governo da Província do Rio Grande do Sul para promover a catequese dos Kaingang de Guarita e Nonoai. Os aldeamentos fundados entre 1848 e 1850 no Norte e Noroeste do Rio Grande do Sul, conforme análise de Becker, tinham como objetivo concentrar os Kaingang dos caciques Nonoai, Fongue e Braga a fim de distribuir suas terras para os colonos alemães.
O utro grupo importante na história do Rio Grande do Sul era chefiado pelo cacique Votouro, provavelmente originário do Paraná, que não aceitou aldear-se e atravessou o rio Uruguai. Era cacique dos toldos de Votouro, cinco léguas a leste de Nonoai, do outro lado do rio Passo Fundo.
A pesar de todas as guerras dos Kaingang para expulsar os brancos, os caciques foram vencidos um a um e aceitaram fixarem-se nos aldeamentos definidos pelo governo, sob pena de serem exterminados, como de fato alguns os foram.
Simultaneamente ao aldeamento, os territórios foram sendo ocupados pelas fazendas e a colonização nacional foi se consolidando nas décadas seguintes. No final do século XIX, pode-se dizer que todos os grupos tinham sido conquistados, com poucas exceções: no Estado de São Paulo, os Kaingang da região do Aguapeí ainda resistiam; no Paraná havia dois grupos Kaingang nas florestas entre os rios Cinzas e Laranjinha; em Santa Catarina os Xokléng ainda resistiam e atacavam colonos e transeuntes.
“ A estratégia que garantiu a eficácia da conquista indígena foi a de transformar os grupos aldeados em forças militares a serviço da conquista” . Que instrumentalizou-se e potencializou as inimizades ali existentes..
Assim sendo, a análise sobre a organização social e a política kaingáng considera profundas influências produzidas pela violenta história, convencionada como “modelo tradicional” e “modelo atual”.
Atualmente, os Kaingang, como outros grupos da família lingüística macro-jê, são caracterizados como sociedades sociocêntricas que reconhecem princípios sociocosmológicos dualistas, apresentando um sistema de metades.
Entre os Kaingang as metades originadoras da sociedade recebem os nomes de Kamé e Kairu. Tais divisões resultam na existência de grupos distintos com atitudes distintas perante os brancos.
O sistema de metades, enquanto um articulador da organização social kaingang produziu formas muito mais complexas do que aquela identificada pelos primeiros colonizadores.
O Kamé e Kairu produzem não apenas as divisões entre os homens, mas também a divisão entre os seres da natureza. Desta forma, segundo a tradição kaingang, o Sol é Kamé e a Lua é Kairu.
A expressão sociológica mais forte desta concepção dualista é o princípio da exogamia entre as metades. Segundo a tradição kaingang os casamentos devem ser realizados entre indivíduos de metades opostas; os Kamé devem casar-se com os Kairu e vice-versa.
S e os casamentos, idealmente, unem membros das metades Kamé e Kairu. Os filhos desse casamento ideal recebem a filiação da metade paterna. Diversos registros etnológicos revelam a ocorrência da descendência patrilinear.
Segundo a tradição kaingang “a criança deve sua existência exclusivamente ao pai. A mãe é somente a depositária e guarda da prole. Apesar do padrão patrilinear de descendência, a forma tradicional de residência entre os Kaingang é a matrilocalidade, ou seja após o casamento o genro passa a morar na casa do sogro. Este padrão de residência é comum a todos os grupos Jê.
O pertencimento a uma metade decorre da descendência paterna. A ratificação desta identidade ocorre com a escolha de um nome para o recém-nascido. A nominação entre os Jê, e especificamente entre os Kaingang, tem sido descrita como um importante processo para o estabelecimento de identidades sociais. Os próprios heróis mitológicos Kamé e Kairu criaram e nomearam os seres da natureza. Os nomes pertencem às metades.
As crianças, ao serem nomeadas, recebem sua identidade social, a qual, ao lado da descendência paterna, será sua marca distintiva. Ao contrário da descendência, que não pode ser alterada, os nomes podem ser manipulados a fim proteger a criança contra doenças ou outros infortúnios.
O s princípios sociocosmológicos dualistas tradicionais kaingang operam sobre uma estrutura social baseada na articulação de unidades sociais territorialmente localizadas, formadas por famílias entrelaçadas que dividem responsabilidades.
A morfologia social kaingang segue princípios complementares e assimétricos com relação aos princípios dualistas. A unidade social mínima kaingang é o grupo familiar formado por uma família nuclear (pais e filhos).
Estes grupos familiares fazem parte de unidades sociais maiores que podemos chamar de grupos domésticos, formados, idealmente, por um casal de velhos, seus filhos e filhas solteiras, suas filhas casadas, seus genros e netos. Este grupo doméstico não ocupa, necessariamente, uma mesma habitação, mas um mesmo território. Segundo relatos históricos (século XIX) e observações recentes, podemos afirmar que estes grupos domésticos eram formados por grupos de vinte a cinqüenta indivíduos.
O grupo doméstico é uma unidade social fundamental na construção da sociabilidade kaingang, pois, devido à combinação das regras de residência matrilocal (residência pós-casamento na casa do pai da esposa) e de descendência (paterna) no interior destas unidades convivem homens e mulheres de metades opostas, reproduzindo, de certa forma, os princípios sociocosmológicos do dualismo de metades. No interior dos grupos domésticos, entretanto, há uma assimetria de status, entre sogro e genro.
Muitos autores afirmam que é a dinâmica política estabelecida entre sogro e genro que está na base de toda a organização política das sociedades Jê e também dos Kaingang.
A inda, segundo os relatos históricos, percebemos que os grupos domésticos são englobados por duas outras unidades sociais maiores: os grupos locais e as unidades político-territoriais.
Os grupos locais correspondem à articulação entre alguns grupos domésticos, os quais, através de laços de parentesco, mantêm uma relação de reciprocidade mútua. As unidades político-territoriais correspondem às esferas mais abrangentes da articulação entre grupos locais.
A mesma assimetria de status postulada para o grupo doméstico (sogro-genro) ocorre na inter-relação de grupos locais e unidades político-territoriais.
T odos os parâmetros de organização social apontados acima estão, de alguma forma, presentes na construção da sociabilidade dos Kaingang da atualidade. Podemos perceber que há uma clara permanência de princípios, especialmente no que diz respeito às regras de descendência, residência, produção econômica e autoridade política.
A concepção de descendência mantém-se operante entre os Kaingang. O próprio critério de identidade étnica passa pelo conceito de descendência paterna. “Ser Kaingang significa ser filho de pai kaingáng”.
Nas terras indígenas kaingang há um número significativo de indivíduos classificados como mestiços (filhos de casamentos entre kaingang e branco), misturados (filhos de pais de duas etnias indígenas, como de Kaingang com Guarani ou Kaingang com Xokleng), indianos (brancos casados com mulheres kaingang que vivem incorporados como membros da comunidade da esposa), ou cruzados (estes, segundo os próprios Kaingang, são definidos como aqueles filhos de mãe índia e pai branco e que não falam a língua nativa).
A participação do cacique e do vice-cacique na dinâmica interna da Terra Indígena está relacionada aos processos de tomada de decisões relacionadas a aspectos econômicos, políticos, jurídicos e éticos. Tais decisões envolvem a participação de outras autoridades kaingang, aquelas que genericamente são chamadas de Liderança, uma espécie de conselho local. Além do cacique e do vice os demais membros da Liderança são indivíduos que cumprem as funções específicas, ora relacionadas ao controle social (chamados de ‘soldados’, ‘cabos’, ‘sargentos’), ora relacionadas aos processos de tomada de decisão (chamados de capitães e conselheiros) - estes são termos utilizados pelos próprios índios. Em pesquisa realizada entre os anos de 2000 e 2003, analisando as estruturas políticas de dez terras indígenas kaingang, Fernandes constatou que entre estes índios há, em média, uma autoridade política para cada seis famílias (ou trinta indivíduos).
A escolha do cacique é realizada através de eleição, da qual participam os homens com idade superior a 15 anos. Este é um processo comum às terras kaingang: nas TIs kaingang no Rio Grande do Sul, há eleições com partidos identificados como milho e feijão. Os eleitores depositam um grão correspondente ao seu candidato nas urnas. Na Terra Indígena Ligeiro, em eleições ocorridas em 2000, houve um terceiro candidato, que utilizou grãos de soja para as eleições. Teoricamente o cacique nomeia seus assessores políticos (vice-cacique e membros da Liderança). Apesar das eleições serem uma prática já consolidada na vida política kaingang, as candidaturas à posição de cacique são articuladas entre as famílias de maior prestígio no interior das TIs.
A ssim como se verifica uma estrutura hierárquica nas posições políticas, verifica-se também uma hierarquia nos processos decisórios. Os ‘soldados’, cabos e sargentos são responsáveis pelas resoluções de pequenos problemas, tais como: brigas internas, ‘bebedeira’, acusações de pequenos roubos e desrespeito à autoridade. As decisões são tomadas em encontros, geralmente na frente da casa do capitão da aldeia, nos quais os infratores expõem seus motivos e os soldados (neste contexto são chamados de ‘Liderança’) argumentam visando a conciliação. As punições aplicadas aos infratores considerados culpados variam. No passado os Kaingang se notabilizaram por aplicar castigos extremos aos infratores. O mais conhecido destes castigos era o ‘tronco’ no qual o infrator ficava com os pés amarrados. Com o estabelecimento dos Postos Indígenas do SPI no interior das TIs kaingang, na década de quarenta, os ‘troncos’ foram em grande parte substituídos por prisões. Ainda hoje, porém, existem ‘troncos’ em algumas terras indígenas. Há casos em que os infratores acusados de delitos graves são ou amarrados em uma árvore (geralmente o tempo suficiente para ‘curar a bebedeira’), ou ficam presos sem direito à banho e alimentação – recebem apenas água – ou ainda, nos casos mais graves, são transferidos para outra Terra Indígena. As punições, em média, não ultrapassam os três dias. Nos casos de menos importância, os infratores são convocados a prestar serviços para a comunidade (como limpar os caminhos e acessos à escola ou ao posto de saúde).
A s transferências são casos extremos, que ocorrem de tempos em tempos, e são atribuição do cacique. Em tese, as transferências são aplicadas após a terceira vez que um indivíduo comete uma infração grave. É de conhecimento público, no entanto, que a transferência é imposta, em muitos casos, a indivíduos que fazem oposição e críticas constantes à política local. Há inúmeros casos de grupos familiares que, por sentirem-se pressionados pelo poder político interno, abandonaram a vida nas TIs, muitas vezes migrando para os centros urbanos. Segundo membros de um grupo kaingang que abandonou a TI Xapecó, e vive há oito anos na periferia de Florianópolis, as perseguições e privações impostas aos opositores da Liderança Política, levam ao abandono da terra. É o caso também das famílias que saíram da T.I. Nonoai e construíram um emã (aldeia) no centro da cidade de Chapecó-SC em 1998, e posteriormente, em 2000 foram transferidas para a zona rural do município. Como vemos, as expulsões e transferências são um recurso bastante utilizado. Os exemplos poderiam multiplicar-se.
P odemos representar a hierarquia política na Terra Indígena Xapecó com o seguinte modelo:
Unidade social |
Autoridade |
Decisões |
Terra Indígena |
Cacique |
externas |
Vice-cacique/Liderança |
(projetos, transferências) |
Aldeia |
Capitão |
Manutenção da ordem |
Soldado |
punições |
O centro da vida ritual entre os Kaingang é ocupado pelo ritual de culto aos mortos. Efetivamente, entre estes índios as etapas do ciclo de vida ou são objeto de rituais circunscritos ao ambiente doméstico (caso da nominação) ou não apresentam qualquer forma de ritualização (caso dos casamentos). Ao contrário, o culto aos mortos destaca-se não apenas pela importância atribuída pelos Kaingang, mas também, por seu caráter comunitário e intercomunitário.
OKiki, ou o ritual do Kikikoi (comer o Kiki), como é conhecido o culto aos mortos kaingang, já foi descrito como o centro da vida religiosa destes índios. Não obstante este ritual seja hoje em dia realizado apenas por um pequeno grupo na Terra Indígena Xapecó (SC), todos os Kaingang associam o Kiki à ‘tradição’ indígena, ao ‘sistema dos antigos’. Os registros históricos permitem-nos afirmar que, no passado, este ritual era realizado em diversas regiões.
O ritual consiste, fundamentalmente, na performance de dois grupos formados por indivíduos pertencentes a cada uma das metades clânicas, Kamé e Kairu. A condução da vida social kaingáng.
Durante o Kiki, no entanto, as metades atuam separadamente, formando grupos de ‘consangüíneos classificatórios ou mitológicos’. Como nos mitos, o relacionamento entre os grupos que atuam no ritual é marcado pela complementaridade e assimetria entre as metades Kamé e Kairu.
A realização do ritual do Kikikoi depende da solicitação dos parentes de alguém que veio a falecer no ano anterior ou nos anos anteriores. É necessário que haja mortos das duas metades. O processo ritual é marcado pela reunião dos rezadores em três fogos acesos, em dias diferentes, no terreno do organizador - local conhecido como ‘praça da dança’ ou ‘praça dos fogos’. A data do primeiro fogo geralmente ocorre dois meses antes da realização do terceiro e último fogo.
O terceiro fogo, etapa mais importante do ritual, articula um maior número de pessoas e eventos. Os rezadores permanecem durante a noite ao redor dos fogos, acompanhados por outros integrantes das respectivas metades, entoando cantos e rezas. Durante esta etapa, determinadas mulheres, as péin, realizam as pinturas faciais (com tintas obtidas pela mistura de carvão e água), cuja finalidade é a proteção dos participantes contra os espíritos dos mortos de sua metade. São estas mulheres que estão preparadas para entrar em contato com os objetos dos mortos, sem correr os riscos daí advindos. Os rezadores de uma metade dirigem suas rezas para os mortos da metade oposta. Eles rezam, cantam e tocam instrumentos de sopro (confeccionados com taquaras – turu) e chocalhos (confeccionados com cabaças e grãos de milhos – xik-xi).
Ao amanhecer os grupos se deslocam da praça de dança para o cemitério, onde novamente são realizadas rezas para os mortos nas suas sepulturas. Quando retornam para a praça de dança os grupos se fundem em danças ao redor dos fogos. O ritual é concluído com o consumo da bebida, do Kiki. O Kikikoi pode ser definido como um esforço da sociedade em ratificar o poder do mundo dos vivos sobre os perigos associados com a proximidade dos mortos.
O xamanismo kaingang, portanto, é uma expressão da relação estreita que estes índios concebem entre sociedade, natureza e sobre natureza. O xamã é um mediador que atua nas relações entre os domínios do sobrenatural e do natural, tendo sua reputação construída, especialmente, em virtude de suas habilidades de cura e capacidade de ver e saber o conhecimento.
O s relatos de viajantes e pesquisadores do passado registraram a riqueza das artes e da cultura material kaingang. Fabricavam armas de guerra e de caça, tecidos de fibras de urtiga brava, talas de caraguatá, cestos de taquara de vários tamanhos e formas para fins diversos, enfeites e adornos e utensílios de cerâmica e porongos (cabaças).
A s principais armas de guerra constituíam-se em arcos (uy), flechas (dou) e lanças (urugurú). As pontas das flechas eram de osso de macaco bugio (gòg) e mico (kajér), mais tarde, passaram a ser de ferro obtido dos brancos. Os arcos eram feitos de pau d’arco (Tabebuia Chrysantha). Antes da aquisição do ferro os Kaingang “forjavam o bastão do arco em forma de curva, friccionando-o com pedra arenosa e com lâminas de pedra, e o alisavam com as ásperas folhas de umbaúba (Cecropia sp.)”, aquecendo-o depois contra o fogo e untado com gordura.
As lanças eram guarnecidas com pontas de ferro obtidas junto aos brancos. Cabeças de flechas eram feitas de taquara larga, de varas farpadas, de varas de madeira, apontadas com afiada ponta de osso de macaco ou veado, ou ainda com arrebites de madeira, para pegar passarinhos.
A tualmente alguns Kaingang fabricam arcos e flechas apenas como enfeites para venderem como souvenir no mercado. Não fazem mais guerras e, quando caçam – atividade cada vez mais rara – utiliza-se de espingardas.
A cerâmica kaingang compunha-se de panelas feitas de argila em vários tamanhos e formatos.
M étraux relatou que “ Os vasos Kaingang têm uma base cônica, para que possam ser introduzidos na areia. Os Kaingang-Coroados fazem grandes vasos para cerveja [kiki] notavelmente parecidos com os vasos e urnas funerárias dos Guarani, com uma superfície cônica encimada por uma borda estreita. Além de grandes potes, os Kaingang também fabricam panelas chatas para assarem e xícaras para beberem, tendo todas estas xícaras paredes finas”.
A o longo da história recente, os artefatos de cerâmica foram sendo substituídos pelos produtos industrializados e hoje pode ser considerada uma tradição extinta em todas as TIs.
S obre a tecelagem kaingang há várias referências até as primeiras décadas do século XX. Telêmaco Borba (1908) registrou: “as mulheres andam cobertas, da cintura para baixo até os joelhos, com uma tanga de um tecido feito por elas com fibras de ortiga grande; os homens andam nus, mas teem, quase todos, uns grandes mantos, curú-cuxá, feitos também com fibras de ortiga, com os quais dançam em suas festas e cobrem-se nas noites frias”.
C om os tecidos também embrulhavam os bebês que levavam às costas amarrados com uma faixa larga de embira (também de cipó imbé ou caraguatá) passada pela cabeça. Os panos eram desenhados com figuras geométricas em tinta vermelha e os cintos eram tingidos de preto.
O s Kaingang usava colares feitos com sementes pretas, furadas e enfiadas num cordel (de fibras de cipó imbé ou caraguatá). Também os fazem colares com dentes de macacos entremeados com presas e garras de onça e outros animais.
E ntre os instrumentos musicais dos Kaingang, pode-se citar os seguintes: buzinas de chifre de boi ou taquara (oaquire), flauta de taquara (coqué), maracás (xii; xik-xi), apitos de taquara e outro instrumento de taquara fina encabada em uma cabaça furada nas extremidades (õtõrêrê). Encontramos quase todos esses instrumentos na Terra Indígena Xapecó-SC durante as cerimônias do kikikoi (ritual dos mortos).
N as festas profanas atuais encontramos músicos kaingang que aprenderam a tocar violão, acordeão e até guitarra elétrica. Há vários grupos musicais que tocam nos bailes e também nas missas e cultos religiosos nas várias igrejas que existem dentro das aldeias kaingang.
O grafismo kaingang revela aspectos etnográficos importantes. Nos grafismos aparecem em uma grande variedade de suportes como trançados, tecidos, armas, utensílios de cabaça, cerâmica, troncos de pinheiros, etc. e nos corpos dos Kaingang.
O s trançados revelam formas e grafismos relacionados à cosmologia dualista dos Kaingang, evidenciando a organização simbólica dos mundos social, natural e sobrenatural em metades kamé e kairu. Téi ou ror são os nomes das marcas (ra) ou grafismos (kong gãr) que identificam, respectivamente, as metades kamé e kairu.
C omo regra geral, os grafismos, morfologias e posições/espaços considerados compridos, longos, altos, abertos são denominados téi e representam a metade kamé. Por outro lado, os grafismos, morfologias e posições/espaços vistos como redondos, quadrangulares, losangulares, baixos, fechados, são chamados de ror e representam a metade kairu.
Alguns grafismos, no entanto, podem apresentar fusão dos padrões téi e ror e são denominados ianhiá (marca misturada) e apareciam nos mantos de urtiga (kurã; kurú) de alguns caciques, nos troncos de pinheiros marcadores dos limites dos territórios de coleta de pinhão de cada grupo local, nas flechas de alguns caciques e ainda nas pinturas corporais.
S endo muitas as terras kaingang distribuídas em quatro estados, a situação das comunidades apresenta as mais variadas condições. Quanto à situação jurídica das Terras Indígenas podemos considerar três categorias: i) as reconhecidas oficialmente; ii) as que estão em processo de reconhecimento e iii) as em que estão sendo pleiteadas ampliação.
S ão reconhecidas oficialmente: no Estado do Rio Grande do Sul as TIs Iraí, Rio da Várzea, Nonoai, Serrinha, Votouro, Monte Caseros, Ligeiro, Carreteiro, Cacique Doble, Guarita e Inhacorá; no Estado de Santa Catarina as TIs Xapecó, Toldo Chimbangue e Toldo Pinhal; no Paraná as TIs Apucarana, Barão de Antonina, São Jerônimo, Mococa, Queimadas, Ivai, Faxinal, Marrecas, Mangueirinha, Rio das Cobras e Palmas; no Estado de São Paulo as TIs Icatu e Vanuíre.
A s TIs que estão em processo de reconhecimento, alguns com laudos antropológicos já aprovados, são: Imbu (SC), Rio dos Índios (RS), Boa Vista (PR) e Borboleta (RS). As que estão reivindicando ampliação: Xapecó (SC), Chimbangue (SC), Iraí (RS), Votouro (RS) e Monte Caseros (RS). A Reserva Indígena Condá (SC) é um caso específico: a cidade de Chapecó é a terra tradicional dos Kaingang da Aldeia Condá onde tinham construído uma aldeia urbana. As famílias reivindicaram uma terra na zona rural e foi nomeado um GT para fazer a eleição de terra para transferência, fato que já ocorreu embora o processo de reconhecimento ainda esteja em curso.
A luta pela terra tem sido a forma que os Kaingang encontraram para o enfrentamento do processo de pauperização crescente em que se encontram.
U m dos fenômenos que vêm chamando a atenção dos historiadores, antropólogos e das autoridades é a urbanização de indivíduos e famílias indígenas em todo o Brasil.
A presença indígena nas cidades é um fenômeno tão antigo quanto o surgimento das primeiras vilas no país, mas somente agora vem adquirindo dimensões de caráter mais sociológico e político.
De locais de passagem rápida algumas cidades passaram a locais de habitação fixa para muitas famílias kaingang, como Porto Alegre(RS) e Chapecó(SC) onde os indígenas optaram por viver fora das aldeias.
As razões para saírem das terras indígenas estão relacionadas a vários fatores como: falta de condições materiais de vida, conflitos internos entre facções, procura de melhores alternativas de trabalho, busca de liberdade.
Alguns jovens procuram as cidades para poderem concluir os estudos de segundo grau e universitário ou para trabalhar em empregos urbanos. A presença de famílias kaingang nas cidades acaba se tornando um importante ponto de passagem para parentes e afins que vivem nas aldeias
N as últimas décadas surgiram várias organizações kaingáng. Os Conselhos Estaduais de Caciques têm atuado junto aos governos para garantirem recursos para os projetos em agricultura (insumos para correção do solo, equipamentos agrícolas, combustível, pesticidas e sementes). |