Muito Obrigada Senhora Presidenta, Os Povos Indígenas do Brasil, temos desenvolvido ao longo de milênios uma relação especial com nossas terras, territórios e recursos naturais, o que tem permitido que o Brasil seja hoje um dos países considerados megabiodiversos, porém em troca nossos Povos sofrem com o chamado desenvolvimento a qualquer custo.

Os Projetos para mitigar as mudanças climáticas é voraz sobre os Povos Indígenas, se está implementando e intensificando no Brasil projetos de biocombustíveis, plantações de soja e cana de açúcar, o que irá impactar altamente os Povos Indígenas e tradicionais, assim como as grandes plantações de soja e as hidroelétricas em todas as regiões onde estão nossos Povos.

Por outro lado, o governo brasileiro está implementando o PAC – Plano para a Aceleração do crescimento, que tem como objetivo intensificar a construção de rodovias, hodroelétricas, tais como Belo Monte, Paranatinga, Estreito, assim como a transposição do Rio São Francisco que te resultado no assassinato de lideres indígenas do nordeste do Brasil, e a exploração de minério em territórios indígenas, sem haver consultado aos mesmos de forma adequada, o que está impactando e ameaçando profunda e seriamente nossas vidas e destino.

Apesar de o Estado brasileiro ter ratificado a Convenção 169 da OIT, o mesmo não tem respeitado o direito dos Povos Indígenas ao consentimento prévio, livre e informado declarando constantemente que os territórios indígenas são de propriedade do governo, violando a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e outros instrumentos internacionais de direitos humanos, em nome das mudanças climáticas.

Senhora Presidenta, é urgente que o Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas, adote ações firmes e eficazes sobre a comunidade internacional, ante as violações mundiais sobre os direitos humanos dos Povos Indígenas do mundo e em especial o Brasil, por isso propomos:

1. Que os Estados, em especial o Brasil, realizem as consultas de boa fé, a fim de que os Povos Indígenas possam manifestar suas preocupações sobre os projetos de desenvolvimento que os afetam, e assim possam dar ou não o seu consentimento prévio, livre e informado sobre esse projetos.

2. Instar aos Estados Membros da ONU, que observem os princípios contidos na Declaração da ONU sobre Direitos Indígenas, na implementação de projetos de mitigação das Mudanças Climáticas, que afetam Povos Indígenas.

3. Recomendamos ao Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas, que realize um estudo sobre os efeitos dos projetos de mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), biocombustíveis, plantações e outras medidas impulsionadas pelos Estados membros da Conferência das Partes do Convênio Marco sobre Mudanças Climáticos, sobre a vida e direitos dos Povos Indígenas, a fim de identificar um mecanismo internacional independente para monitorar e garantir que não serão considerados os projetos que violem os direitos humanos dos Povos Indígenas.

4. Realizar um Seminario Internacional de experts indígenas sobre mudanças climáticas com a participação dos representantes dos Povos Indígenas e os organismos parte da Convenção sobre Mudanças Climáticas, a fim de estabelecer um mecanismo de monitoramento independente. O mecanismo deverá contemplar a plena e efetiva participação indígena e os resultados deverão ser integrados às negociações das Conferências das Partes (COP), pós Protocolo de Kioto 2012.

Muito Obrigada Senhora Presidenta.