A Polícia Federal abriu vários inquéritos para investigar
irregularidades apontadas no levantamento do Ministério da Justiça
sobre a atuação de Organizações Não-Governamentais (ONGs) com atuação
na Amazônia. De relação de 25 entidades encaminhadas à Secretaria
Nacional de Justiça e à Polícia Federal, pelo menos sete constam como
problemáticas e passíveis de investigação por suspeitas que vão de
desvio de recursos públicos a introdução de rituais religiosos
estranhos à cultura indígena. As entidades relacionadas pela Agência
Brasileira de Inteligência (Abin) e que passarão por uma triagem da
Polícia Federal são a Amazon Conservation (ACT), Comissão Pró-Yanomami
(CCPY), Conselho Indígena do Vale do Javari (Civaja), Coordenação da
União dos Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul
do Amazonas (Cunpir), Jovens Com Uma Missão (Jocum), Movimento Novas
Tribos do Brasil (MNTB) e a Cool Earth, ONG de origem inglesa, cujo
co-fundador, o sueco Johan Eliasch é acusado de danos ao meio ambiente
e suspeito de ter usado entidades de fachada para comprar terras no
Amazonas. Eliasch inventou um conceito, áreas adotadas, para estimular
empresários estrangeiros a comprar terras na região.

Cultura indígena

A ACT teria feito campanhas para compra de terras e se apropriado de
conhecimentos tradicionais indígenas a serviço de laboratórios
estrangeiros de cosméticos. A CCPY também teria se prestado a esse
tipo de trabalho. A Jocum teria interferido na cosmovisão indígena,
introduzindo rituais estranhos à etnia suruaha, no Amazonas. Uma das
mais antigas seitas religiosas com atuação na Amazônia, a americana
MNTB, é suspeita de ter feito prospecção de minério, contrabando e
espionagem. O grupo de trabalho coordenado pela Secretaria Nacional de
Justiça recebeu, também, dezenas de denúncias listando outras
entidades que estariam agindo à margem da lei, cujos nomes também
foram repassados à Polícia Federal. Uma delas, a Associação Brasileira
de Desenvolvimento Sócio-Econômico (Abradese), sediada em Colinas do
Tocantins (TO), teria recebido, em 2004, R$ 2 milhões do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), sem realizar os
serviços prometidos em assentamentos rurais do município. A denúncia
foi retirada de um ofício encaminhado pela Prefeitura de Colinas com
os nomes dos supostos beneficiados, os ex-prefeitos José Santana Neto
e Gilson Pereira da Costa, ambos do PT.
– Parte do dinheiro foi desviado para a campanha eleitoral do PT –
disse ao Jornal do Brasil a prefeita Maria Helena das Dores (PP).
– Não temos nada com esse assunto, não fazemos parte da entidade e nem
sei porque fomos citados – defende-se Costa. Segundo ele, a Abradese
abriu estradas em assentamentos e ainda teria dinheiro a receber do
Incra. A entidade, segundo afirma, é dirigida por um filiado do
partido no Tocantins, Antônio Carlos Montandon, que mora em Palmas.
Comparado ao montante que o governo federal liberou nos últimos oito
anos para ONGs em geral, o repasse do Incra à ONG de Colinas do
Tocantins é irrisório. Dados da Controladoria Geral da União (GCU)
aponta que nos últimos quatro anos do governo Fernando Henrique
Cardoso e no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
em valores atualizados, a montanha de dinheiro alcançou a espetacular
cifra de R$ 48,02 bilhões – uma média de R$ 6 bilhões por ano – sem
que as entidades tenham prestado conta sobre a execução dos convênios.
– O paradoxo é que todas as que recebem dinheiro do governo se
apresentam como entidades sem fins lucrativos – diz o secretário
nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior. No levantamento feito pelo
grupo de trabalho criado pelo ministro da Justiça, Tarso Genro,
para diagnosticar a atuação das ONGs na Amazônia há fartura de
denúncias: desvio de dinheiro público, entidades que servem de fachada
para estrangeiros na compra de terras, espionagem, apropriação de
conhecimentos tradicionais das etnias, evangelização e aculturação
forçadas e exploração de recursos minerais.

Fonte: Clipping da 6ªCCR do MPF.