“Paranóia é desnecessária"

A socióloga Azelene Kaingang, do Instituto Indígena Brasileiro Warã, lamenta a postura de senadores e ministros do STF sobre a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Única indígena brasileira que participou da elaboração do documento, ela diz que o texto não tem força de lei. “Estamos falando apenas de uma carta de intenções, não há qualquer motivo para toda essa paranóia.”

Azelene afirma que o conceito de livre determinação utilizado na declaração está relacionado à visão de mundo dos índios. “É como um guia para que Estados de todo o mundo não violem direitos dos povos indígenas e estimulem a participação no processo de cidadania.” A socióloga é representante de uma tribo caigangue do Rio Grande do Sul.

Ela conta que a Bolívia foi o único entre os 143 signatários do acordo que ratificou o texto via Congresso. O exemplo dos vizinhos seria o oposto do que temem autoridades brasileiras. Os bolivianos sofrem com o risco de independência de algumas províncias, mas os movimentos separatistas normalmente são encabeçados pela população branca.

Azelene diz que os senadores deveriam demonstrar mais preocupação com outro acordo assinado pelo Brasil: o artigo 13 da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que diz que os povos indígenas têm direito à propriedade de suas terras. Segundo a Constituição de 1988, as reservas pertencem à União. Ao contrário da declaração, a convenção é um instrumento que teria força de lei. O texto já abriu precedentes de lutas judiciais por escrituras de terrenos em Belize, Nicarágua, Honduras e Paraguai.

Fonte: Gazeta do Povo