Desde
1910, procura-se demarcar as terras indígenas
no Brasil. Mas o processo nunca é concluído.
Em toda a história, os povos indígenas
têm sido expropriados de seus territórios
por interesses do capitalismo.
Os modos de produção dos povos indígenas
são diferentes. Tradicionalmente, não
objetivam a acumulação, porém a
sobrevivência física e culturas dessas
etnias indígenas dependem da garantia de seus
territórios tradicionais.
Em 1988, com a advinda da nova constituição,
foi definido um prazo de cinco anos para a total demarcação
das terras indígenas, Esgotado o prazo dessa
determinação constitucional, em 1993,
as terras ainda não estão demarcadas.
 O território é fator básico na
produção e reprodução física,
material e simbólica dos grupos indígenas.
A identificação, delimitação
e demarcação de territórios indígenas
exigem conhecimento específico, uma vez que cada
sociedade define e utiliza, de maneira muito própria,
o seu ambiente, dependendo de como se organiza socialmente
e de como se relaciona com a natureza para obter a sobrevivência.
É preciso, mais do que nunca, garantir aos povos
indígenas o direito sobre as terras que ocupam,
promovendo a identificação, demarcação,
regularização, desintrusão, registro
e fiscalização das mesmas, assegurando-lhes
a posse e o usufruto exclusivo das riquezas naturais
e de todas as utilidades nelas existentes.
Os governos estaduais, ao longo da história,
patrocinaram a colonização de terras indígenas,
gerando desconfiança entre os índios com
relação a eles.
Fonte: Assessoria Especial de Assuntos
Indígenas do Paraná |
